Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado em Brasília. Antes da sessão, o presidente…
O Brasil inovou positivamente ao iniciar as audiências de custódia como forma de enfrentar os desafios do sistema penitenciário, segundo avalia o integrante do Subcomitê das Nações Unidas para a…
Em duas oficinas práticas realizadas na tarde desta sexta-feira (24), juízes dos Tribunais de Justiça discutiram estratégias para aprimorar a realização das audiências de custódia, principalmente no que diz respeito…
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção…
Em sentença assinada na segunda-feira (20/6), o juiz Clésio Coelho Cunha, da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou “ao oficial do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Capital que proceda…
Começou no dia 20 de junho o programa de coleta seletiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ideia, que partiu de servidores, busca coletar material reciclável que seria…
Desde o dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se integrou ao Escritório Digital, software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que…
Na sexta-feira (24/6), as áreas cíveis do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Samambaia e do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo passaram…
Entre maio de 2015 e maio de 2016, houve queda no consumo de energia elétrica em 27 unidades judiciárias da Paraíba, segundo dados do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal…
