O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início da 234ª Sessão Plenária desta terça-feira (28/06), o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de…
Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados e a oferecerem o serviço de emissão da apostila da Haia pelo Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira (27), em Brasília, que os órgãos de segurança institucional do…
O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado…
A Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram, na quinta-feira (23/6), um núcleo permanente de estudos em direito militar. O…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF-SC) realizou nova reunião, sob comando do supervisor do GMF, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e da coordenadora…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), representada pelo juiz Gladiston Cutrim, lançou no dia 17 de junho, durante o II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão,…
Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas prioritárias a serem implementadas no biênio 2016-2017 para assegurar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.…
