No domingo (5/6), foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para mostrar que está ao alcance de todos a realização de ações sustentáveis para a preservação ambiental, o Tribunal…
Está tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) para a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que vai dos dias 13 a 17 de junho. Na…
Os usuários da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agora contam com canal direto de contato na página do tribunal no Facebook. Por meio…
Servidores de diversas áreas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram na última semana por um treinamento na sede do CNJ, em Brasília, para conhecer as principais novidades do Processo…
Com a proposta de favorecer a conciliação pré-processual nas demandas de saúde no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi assinado, em 17 de maio, um termo de cooperação técnica…
A Resolução 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A norma entrará em…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar a Revisão Disciplinar de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Lirton Nogueira Santos, do Tribunal de Justiça…
Tivemos a alegria de receber na última sexta-feira (3/6) na Corregedoria Nacional de Justiça a advogada Fabiana Gadelha, aguerrida ativista do estímulo à adoção de crianças, principalmente daquelas que fogem…
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto, que regula…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta semana (dias 7 e 8/6), o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, Supremo Tribunal…
