Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o jurista argentino Eugenio Zaffaroni defendeu nesta terça-feira (7/6) a revisão do conceito presente na Convenção Interamericana de Direitos Humanos de que as…
Magistrados e assessores da 1 ª, 2ª, 5ª e 6ª Câmaras Cíveis de Direito Privado e da 1ª e 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal…
O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de convencionalidade de tratados internacionais assinados pelo Brasil, especialmente os de direitos humanos,…
A 1ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis (SC) iniciou, neste mês, a digitalização do acervo físico ainda em papel. A intenção é que, em 60 dias, 5 mil processos…
Resultados da Meta 6 do Poder Judiciário foram apresentados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva, supervisor do grupo de trabalho da meta,…
Delegatários de serventias extrajudiciais de todo o Maranhão serão submetidos a um treinamento preparatório para o uso do sistema da Central Única dos Cartórios, que será implantada no dia 18…
Motoristas de desembargadores e de juízes auxiliares do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram no sábado (4/6) de um curso de tiro realizado no estande de tiro do Centro…
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (7/6), aprovou minuta para atualizar o regime de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13/6) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome…
Cerca de 40 pessoas, entre instrutores de conciliação, advogados e professores de faculdades de Direito participaram, nesta terça-feira (7/6), do 1º Curso de Atualização em Mediação Judicial e Conciliação para…
