O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou na segunda-feira (6/6) a implantação de projeto piloto no Sistema de Automação da Justiça de 1º Grau (SAJ/PG-Cejusc), nas fases pré-processual,…
Com visitas a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá, na semana passada a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior deu continuidade ao Projeto Parceiros pela…
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado…
A Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última quinta-feira (2/6), a análise dos enunciados originados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec).…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta quarta-feira (8/6), que o Brasil deve fazer valer os compromissos em direitos humanos assumidos no cenário internacional e sugeriu…
Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda o julgamento de promoções oferecidas em três editais de 2016,…
Dois renomados juristas latino-americanos debateram nesta quarta-feira (8/6), em seminário sediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as condições nas quais os tratados internacionais são aplicados à legislação dos estados…
Em palestra no seminário internacional “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, nesta quarta-feira (8), realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Néstor…
O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo…
O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, disse, nesta terça-feira (7/6), que nunca foi observado um volume tão grande de migrantes quanto agora. Segundo o secretário-geral,…
