Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da…
Compras de três tribunais superiores seguirão critérios de sustentabilidade propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do…
Pela primeira vez, desde que foi criado em junho de 2009, o setor de digitalização da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu zerar todos os processos…
Números expressivos refletem o resultado do esforço conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça para o êxito da Semana Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente. Com o apoio de juízes de…
Foi encerrada na sexta-feira (10/6) a atuação da equipe de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na implantação do Sistema Eletrônico…
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) incluiu 400 processos, da primeira e da segunda instância, na pauta da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou nesta…
Um projeto piloto transformará o 1º Juizado Cível de Ceilândia no segundo juizado do Distrito Federal em que 100% dos processos tramitarão digitalmente. A iniciativa foi aprovada pelo Comitê Gestor…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a consulta sobre procedimentos a serem adotados quanto a retenção de valores depositados em conta vinculada com empresas contratadas para prestarem serviços terceirizados.…
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, foi confirmada recentemente em decisão judicial do Tribunal Regional Federal…
