Palavras como comarca, fórum, vara, instância e entrância fazem parte do mundo jurídico e podem ser confundidos, por vezes, pela população que busca a Justiça. Esclarecer os significados e diferenças…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu mais simplicidade nas decisões dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Na abertura do XI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos servidores que já integram o seu quadro funcional…
Em três dias de mutirão, o Projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em…
Para tentar reduzir as agressões a professores em escolas públicas de São José do Rio Preto e as ações judiciais que envolvem conflitos em escolas, foi iniciado em março deste…
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do…
Desde segunda-feira (16/5), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passaram a despachar guias e mandados de prisão pelo sistema virtual da Vara…
O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Paraíba recebeu o VI Prêmio Conciliar é Legal pelo trabalho executado pelo Núcleo de extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos…
Com o objetivo de dar celeridade ao andamento processual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais implanta, desde segunda-feira (16/5), o projeto experimental de citação eletrônica nos processos que tramitam…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu a promoção de audiências de conciliação e o funcionamento inicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), área cível,…
