O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10/5), dois produtos destinados a facilitar o trabalho de captura e armazenamento de atos processuais em áudio e vídeo, em especial…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão do Plenário Virtual, resposta à Consulta 0000002-38.2016.2.00.0000, feita pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na consulta,…
No Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Sarney Costa, fará nos dias 27, 30 e 31 de maio audiências específicas de…
A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ampliou, em publicação do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, as atividades da Câmara Técnica de Saúde (CTS), que…
O pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) aprovou resolução que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e cria o cadastro de…
Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia…
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação…
A regulamentação das regras do novo Código de Processo Civil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será tema do seminário a ser realizado em Brasília, na próxima quinta e sexta-feira…
A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), a 231ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta é composta por…
