Mais de 97 mil feitos já foram distribuídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema,…
A partir de junho, adolescentes apreendidos por cometerem algum ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para serem ouvidos…
Com o objetivo de trazer mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a 39º Companhia…
Começou na terça-feira (3/5), a Semana da Defensoria Pública de Minas Gerais. Esta é a quinta edição do evento, que conta com uma série de atividades realizadas para comemorar o…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o período de férias dos magistrados deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por…
O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência públicas sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo Grupo…
A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde janeiro entre o juiz titular da 1ª vara de execução penal da…
Uma audiência pública sobre a regulamentação das atividades e dos honorários dos peritos, conforme determinado no novo Código de Processo Civil (CPC), reuniu especialistas, representantes de organizações de classe e…
Ao invés de esperar as partes proporem acordos ao longo do processo, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, decidiram tomar a frente e convocar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá…
