Na Bahia, Cejusc atende 354 pessoas durante ação na ilha de Itaparica
A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne…
Tribunal sergipano digitaliza 100% das varas criminais de Aracaju
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades…
Vítima de violência doméstica recebe o botão do pânico em Cururupu (MA)
O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico…
Réu preso em Goiás reconhece filho por meio do projeto Pai Presente
No fim de abril, o Programa Pai Presente da comarca de Inhumas (GO) realizou o primeiro reconhecimento espontâneo de paternidade tendo como genitor, um réu preso. Por meio de diligência…
Programa Audiência de Custódia tem bom resultado no interior capixaba
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados…
Segunda parte de audiência pública do novo CPC reuniu 25 exposições
Juristas, especialistas, professores, advogados e magistrados de várias partes do país participaram na quarta-feira (11/5) da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a regulamentação do novo…
TRF 2 ganha Prêmio Conciliar por projeto de educação em regiões carentes
Ao promover um programa de cidadania, com a realização de debates sobre direitos constitucionais, direitos previdenciários, oficinas e até palestras de saúde para comunidades carentes do Rio de Janeiro, o…
CNJ determina que TJPB restitua custas judiciais a Banco do Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por maioria de votos, o pedido do Banco do Nordeste para a restituição de valores de custas judiciais, pelo Tribunal de Justiça da…
Juiz de paz deve homologar rescisões trabalhistas, na falta de assistentes
Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública, cabe ao juiz de…
Justiça paulista publica relatório anual sobre solução de conflitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 2015. O documento traz dados sobre unidades…
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