Réu recebe defesa por videoconferência em audiência de custódia na BA
A estreia da audiência de custódia em São Desidério (BA), no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a…
Justiça sergipana inicia pesquisa para avaliar satisfação do cidadão
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou, na terça-feira (10/5), a 8ª Pesquisa de Satisfação do Judiciário sergipano. A consulta — realizada até o dia 20 — ocorre nas…
Foto: TJES
Tribunal capixaba publica tabelas unificadas de classes processuais
As tabelas de classes processuais do primeiro grau e do segundo grau foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (e-diario) na terça-feira (10/5). Por meio do Ato 14/2016, o corregedor-geral…
Justiça Trabalhista alcança 45% de acordos durante audiências no RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de…
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre as varas criminal e de execução penal
As varas criminais que funcionam nos fóruns dos tribunais da Justiça Estadual e da Federal são chefiadas por juízes e encarregadas de processar e julgar pessoas acusadas de cometerem crimes.…
SEEU monitora processos de 11.547 presos provisórios no estado do Paraná
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a fazer o mapeamento, em tempo real, das prisões provisórias em curso no país, determinação definida…
Tribunais devem informar se GMFs estão funcionando segundo modelo do CNJ
Passados 90 dias da publicação da resolução que regulamentou o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), tribunais estaduais e federais deverão informar ao Conselho Nacional…
Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas
Ao matricular seu filho de seis anos em uma escola particular de Brasília/DF que oferece atividades de contra turno escolar, a advogada Fabiana Gadelha ficou sabendo que uma das mães…
Conselheiros defendem conciliação na solução de litígios da Justiça Federal
A Administração Pública Federal deve se utilizar mais da mediação e da conciliação para resolver litígios na Justiça Federal. Órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziriam o…
Eproc já está integrado com o PJe nos Juizados Especiais Federais
Desde o dia 3 de maio, o eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – passou a ter interoperabilidade com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da…
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