O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda-feira (16/5) à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realize licitação para regularização da prestação de serviços bancários…
As hipóteses de improbidade previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992) são os parâmetros que devem ser considerados para impedir que pessoas assumam cargos ou funções de confiança no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na 12ª Sessão Virtual, liminar que suspendeu a terceira audiência de escolha de serventia no concurso de outorga de serviços notariais…
Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais. A Comissão Permanente de Acesso à…
Desde a instalação da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto (SP), em maio de 2014, as audiências em processos de execução…
O processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (eproc) atingiu na última quarta-feira (11/5) a marca de 4 milhões de feitos virtuais. O “processômetro”, contador online disponibilizado no portal…
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da…
Na quinta-feira (12/5), foi realizada a primeira audiência em videoconferência conduzida exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (CE), Raimundo Lucena Neto, em…
Desde sexta-feira (13/5), as intimações e citações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) direcionadas ao Banco do Brasil S/A, em ações que tramitam pelo Processo…
