Na segunda-feira (16/5), a página no Facebook do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (www.facebook.com/trtespiritosanto) completa um ano com motivos de sobra para comemorar. Com mais de sete mil…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em julgamento no plenário virtual, norma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que nega compensação financeira aos registradores civis…
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou terça-feira (17/5) parecer contra a inclusão de cotas raciais em concursos para cartório. O…
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser…
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
A Unidade de Processamento Judicial 1 (UPJ1), também conhecida como “Cartório do Futuro”, recebeu treinamento promovido pelo Projeto Justiça Bandeirante no final de abril e, agora, servidores e magistrados já…
Dois novos produtos de comunicação do Poder Judiciário de Tocantins são veiculados desde o dia 4 em emissoras do estado. São os programas Repórter Justiça, exibido todas as quartas-feiras, às…
Os coordenadores do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Espírito Santo, juízes Marianne Júdice de Mattos e Paulo César de Carvalho inscreveram, na 13ª edição do Prêmio Innovare, o…
A Comarca de Nova Viçosa (BA) conseguiu, em um período aproximado de seis meses, baixar exatos 2.490 processos: 1.112 da área cível e outros 1.378 processos criminais. As atividades foram…
Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ). No caso de…
