Publicada nesta quarta-feira (20/4), a Recomendação 21 da Corregedoria Nacional de Justiça fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem…
As peculiaridades da Justiça do Trabalho e os desafios para disciplinar normas sobre solução alternativa de conflitos dentro desse ramo levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um…
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) terá de revisar a sua lista de antiguidade de magistrados, usada nas promoções…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, que são processados…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), levou o Projeto Justiça Interativa para a Escola Ângelo Ramazzotti, na sexta-feira (15/4), em Manaus.…
Coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve em Santarém, na terça-feira (12/4), para implantar o…
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da comarca de Caracaraí, celebrou um termo de cooperação técnica com o Conselho Tutelar do município, Centro de Atenção Psicossocial e Polícia…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), vinculada ao Serviço do Registro Civil de Pessoas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao juiz Jamil Aguiar da Silva. A punição, aplicada pelo…
