O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (26/4), na 230ª Sessão Ordinária, debate sobre a proposta de ato normativo para aperfeiçoar a comunicação de óbitos feita pelos cartórios…
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, homenageou seu antecessor no cargo, o ministro Francisco Falcão, na tarde desta terça-feira (26/4). Em cerimônia no novo gabinete da Corregedoria, Falcão,…
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou na quarta-feira (20/4), mais uma entrega de armas ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. A medida garante que…
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu a segunda-feira (25/4), como o Dia de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Poder Judiciário estadual (PJSC). A decisão resulta do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça apresentam, nesta terça-feira (26/4), dois sistemas de informação que atuarão integrados na gestão de dados sobre a população penitenciária…
Na véspera da votação da norma que institui o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puderam conhecer detalhes técnicos da ferramenta em reunião…
Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas,…
Após muito diálogo, o estudante de Direito Luiz Carlos da Silva Veromesi, 34 anos, e a ex-companheira Christiane da Silva, 37 anos, chegaram a um acordo e resolveram de uma…
