Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital. Os trabalhos vão até esta…
O Projeto Minipac, criado por servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e 2º colocado na Maratona PJe, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
A crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27/4), entre representantes do Fórum…
No último sábado (23/4), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embarcaram em uma viagem de mais de 600km com destino à Comarca de Águas Formosas,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a emitir notas técnicas solicitadas pelo Ministério da Justiça como condição prévia para a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, a publicação “Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”, produzida em parceria com o Ministério da Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situação de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e determinou que a Corte exonere em 15…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Tubarão (SC) realizou, na quarta-feira (20/4), a primeira audiência de conciliação por videoconferência do estado. A iniciativa permitiu a efetivação…
Embora pareça improvável, o sistema carcerário, a iniciativa privada e a gestão pública possuem algo em comum: todos precisam buscar soluções inovadoras para lidar com demandas complexas. A partir dessa…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) descartou mais de 4 mil lâmpadas fluorescentes que estavam adequadamente estocadas em uma sala. A coleta, na semana passada, foi feita…
