Rio de Janeiro implanta audiências de custódia no interior do estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia ao interior do estado. O projeto está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho…
Sistema automatizado compila dados de audiências de custódia no Piauí
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta…
Tribunal lança plano de logística sustentável do Judiciário paraense
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instituiu na quarta-feira (30/3), o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará. O objetivo é…
Justiça do Ceará leva audiências de custódia para interior do estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi…
Justiça maranhense orienta sobre conciliação e mediação no novo CPC
O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se no Fórum Desembargador Sarney Costa com assessores, secretários e analistas judiciários das Varas Cíveis do Termo…
Rio Grande do Norte adota videoconferência em audiências criminais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, a partir desta terça-feira (5/4), o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. De início, serão realizadas 20 audiências…
Ato regula participação de menores nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Com o objetivo de padronizar os procedimentos em relação à participação e direitos das crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que…
Em novo endereço, plantão acelera audiências de custódia na Bahia
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está…
Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta para atualizar a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre concursos públicos…
Acordo permitirá acesso à jurisprudência da CIDH em português
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam…