Tribunal do Rio seleciona pedidos para verbas pecuniárias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá até as 18 horas do dia 10 de maio pedidos de entidades que pretendam receber recursos financeiros, decorrentes de prestação…
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Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, por meio…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou em março, por meio da Escola Superior da Magistratura do estado (Esmam), o Ciclo de Palestras de 2016 pelo programa Justiça Interativa…
O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova, no prazo de 60 dias, alterações nas regras do plantão judiciário na…
Em resposta à Consulta 0006636-55.2013.2.00.0000, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, que a movimentação funcional de magistrados…
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta de remanejamento orçamentário dos projetos de tecnologia da informação do CNJ. A…
Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação entre diferentes sistemas de processo eletrônico, o Escritório Digital terá seu alcance ampliado na Justiça Federal a partir…
Com o número recorde de 146 participantes, teve início no dia 31 de março o primeiro Curso de Preparação à Adoção (CPA) de Campo Grande (MS) no ano, no auditório…
Após um ano e oito meses do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), dados mostram que, das…