O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária, resolução que traz novas regras sobre a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário.…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um…
O ano começou com uma série de desafios para a política de autocomposição em todo o país. Além das modificações desencadeadas pela entrada em vigor do Novo Código de Processo…
Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (6/3), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou às unidades do Judiciário do estado adotarem medidas para reduzir 30% dos gastos…
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em trâmite no país. Segundo a estatística, da Secretaria de Tecnologia…
O primeiro dia do mutirão de conciliação e mediação processual de execução fiscal do município de Viana (ES), promovido pelo Judiciário estadual, em parceria com a cidade, obteve cerca de…
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no Renascença, divulgou os resultados do mutirão realizado na unidade judicial. Das…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu uma placa de homenagem dos conselheiros do CNJ pelo seu empenho na…
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016.…
No julgamento de quatro processos administrativos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu dúvidas em relação aos procedimentos que devem ser adotados em rescisões de contrato entre órgãos do Judiciário…
