PJe chega às varas cíveis e de fazenda pública de Rondonópolis, em MT
Desde terça-feira (12/4), a Comarca de Rondonópolis (MT) conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta foi instalada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível, na 1ª e…
Pedido de Providências contra TJPE analisará descumprimento de decisões
Em julgamento realizado durante a 10ª Sessão Plenária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou questão de ordem determinando a abertura de Pedido de Providências para avaliar decisões proferidas…
Juízes participam de treinamento do TJBA sobre audiência de custódia
Juízes de todo o estado da Bahia puderam acompanhar, durante o workshop Audiência de Custódia, uma audiência em que o juiz determinou a liberdade provisória com recolhimento domiciliar de um…
CNJ intima tribunais a prestarem informações sobre GMFs
Tribunais Estaduais e Regionais Federais devem enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a instalação e a composição dos seus respectivos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
Justiça Federal inicia videoconferências em Campina Grande
O advogado Ítalo Farias Bem realizou, na manhã de quinta-feira (14/4), a primeira sustentação oral transmitida por videoconferência da subseção de Campina Grande (PB) para a 1º Turma do Tribunal…
Fórum em Timon, no Maranhão, instala esteira detectora de metais
O Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves recebeu, na última semana, uma esteira detectora de metais. O equipamento foi instalado com a presença dos juízes da Comarca de Timon e do chefe…
Justiça restaurativa melhora relação entre menores de Mato Grosso
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que…
Comarca de Salvador normatiza participação de crianças nas Olimpíadas
Portaria assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante…
Comarca de Petrolina promove curso voltado a pretendentes à adoção
Teve início na terça-feira (12/4) o 8º Curso de Pretendentes à Adoção de Petrolina (PE), em sala do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O encontro, promovido pela Vara da Infância…
Justiça de Rondônia e OAB discutem ajustes no PJe com o novo CPC
Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) discutiram questões do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao Processo Judicial…
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