Em outubro de 2015, enquanto 8,4 milhões de estudantes brasileiros prestavam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 42.539 detentos das unidades penitenciárias de todo país e 3.043 adolescentes em…
Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a…
A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA…
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do Código de Processo de Civil (CPC) de 2015, não deve ser aplicada nos processos em trâmite nos…
A comarca de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, agora conta com a Sala de Unidade Interligada (UI) ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que funciona dentro do Hospital Beneficente…
Desde o fim do ano passado, o Judiciário de Alagoas tem empregado em audiências de conciliação a técnica da Constelação Familiar. Método criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, nele ouve-se…
Terminou na quarta-feira (9/3), em Goiatuba, o módulo teórico do Curso de Técnicas de Conciliação promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e pelo…
Em Mato Grosso, a reunião do Projeto Piloto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários, na sexta-feira (11/3), serviu para alinhar expectativas e apresentar resultados. A Coordenadoria de Recursos Humanos apresentou…
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de…
Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da…
