O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram termo de compromisso nesta terça-feira (29/3) para que o Escritório Digital esteja funcionando na…
Detido por roubo qualificado na comarca de Araguaína (TO), o adolescente A.I.J. teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva há duas semanas e aguarda julgamento de seu processo.…
Em sessão virtual concluída no último dia 22 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização…
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão desta terça-feira (29/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho…
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo Código do Processo Civil (CPC). Para discutir as mudanças, a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aderiu à campanha de combate ao Aedes aegypti, lançada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está concluindo os preparativos…
Desde o início do mês, em parceria com o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, as varas de competência criminal da Comarca de Atibaia implantaram o cumprimento de diligências de…
