CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da noite do dia 3 de março, por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da noite do dia 3 de março, por…
O conselheiro Fabiano Silveira anunciou, durante a 226ª Sessão Plenária, o encerramento de seu mandato na função de ouvidor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumida em dezembro de 2014.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, na abertura da 226ª…
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por…
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que…
Duas resoluções e uma emenda regimental que regulamentam o uso de videoconferência em julgamentos colegiados e audiências foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em sessão…