Para subsidiar sugestões de políticas públicas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso…
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado…
O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Conciliação, está elaborando as regras para promover a Olimpíada Estadual de Conciliação e Mediação. O evento reunirá casos…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins iniciou por Palmas, na segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015-2017. Por 15 dias, juízes auxiliares e assessores da corregedoria estarão…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará a terceira edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), de 14 a 15 de abril, na sede do Judiciário…
Liminar do conselheiro Norberto Campelo suspendeu os efeitos de ato do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco que recomendava a realização de audiências de instrução de processos criminais independentemente…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na Sessão Ordinária desta terça-feira (1º/3), as promoções dos magistrados Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Jefferson Fernandes da Silva e Cristóvão José Suter…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/3), a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário…
