Campina Grande planeja conciliação em Clube de Diretores Lojistas
O Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) contará com um Centro de Conciliação até o fim do ano, informou o diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal…
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Moradores do Riacho Fundo, no Distrito Federal, passaram a contar com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
A partir desta segunda-feira (7/3), o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de Minas Gerais terá novo formato. A adaptação, que inclui a publicação de comunicações de expedientes dos processos digitais,…
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca…
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) evitaram, somente no ano passado, a entrada de pelo menos 270 mil processos no Judiciário brasileiro. Os números referem-se a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/3), a versão traduzida oficial das Regras de Bangkok, documento da Organização das Nações Unidas com diretrizes para o tratamento de…
Em palestra realizada no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador/BA, a professora associada da Escola de Direito de São Paulo…
O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser configurado como crime, dependendo do…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades desempenhadas por seus funcionários terceirizados e, em 90 dias, apresentar…
A nova composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta semana para discutir ações e encaminhamentos para…