Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e o Tribunal…
O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização…
A Justiça Militar gaúcha aderiu à campanha de erradicação do mosquito Aedes aegypti, promovida pelo Judiciário brasileiro. No dia 23 de março, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar…
Em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil (CPC), o grupo de trabalho para implantação de políticas públicas de resolução e prevenção de conflitos familiares do Tribunal…
O violento atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e…
Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve revisar a Resolução n. 7, de outubro de 2005, a fim de ampliar as hipóteses de vedação à contratação, por órgãos do Poder…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (30/3) da abertura do Dia “D” de combate ao mosquito…
Os representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram em reunião nesta quarta-feira (30/3), por videoconferência, a realização do Mês Nacional do Júri, uma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais de semana e fora do expediente bancário. A decisão foi tomada…
