Varas do Trabalho de SC reduzem prazo entre ajuizamento e sentença
As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a…
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Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante…
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e…
Em Mato Grosso, a Comarca de Sorriso (MT) recebeu a primeira oficina de parentalidade, destinada a pais em processo de separação judicial e outras questões jurídicas ligadas à família. O…
Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram para a elaboração do Plano de Logística Sustentável, na sexta-feira…
O Judiciário acreano deu início na segunda-feira (7/3) à 4ª edição da campanha Semana pela Paz no Lar. A iniciativa busca conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência…
Um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), as atenções se voltam para o interior do país, onde são registrados elevados índices de homicídios de mulheres e…
Após obter a guarda provisória de quatro crianças, com idades entre três meses e onze anos, Rogerio Koscheck e seu companheiro se depararam com uma série de dúvidas psicológicas e…
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Rui Ramos, foi ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dar início à implantação das Metas 1 e 2 de 2016 no…
Relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta terça-feira (8/3) pelo relator especial contra a tortura, Juan Méndez, defendeu a redução da população carcerária brasileira e classificou…