Convênio prevê a instalação de centros judiciários em universidades
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público,…
Tribunal faz 373 mil julgamentos e supera volume de processos novos
O coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, juiz Paulo Chenaud, informou que os juizados baianos julgaram, no passado, uma quantidade maior de processos do que o número de ações que…
Audiências concentradas chegam à penitenciária feminina de Cariacica
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres…
Brazlândia, no DF, ganha centro judiciário para solução de conflitos
Brazlândia, no Distrito Federal, recebeu a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) na última terça-feira (8/3). A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Márcio…
Juizados Especiais do TJMS são modelo para todo o Brasil
Em viagem à cidade de Campo Grande no início do mês, tive a oportunidade de visitar os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Confesso…
Cerimônia marca adesão do Judiciário à campanha de combate ao Aedes Aegypti
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta quinta-feira (10/3), em Brasília, a campanha O Judiciário no Combate ao…
Diagnóstico detalhará a estrutura de segurança institucional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos próximos dias, diagnóstico sobre a segurança institucional do Poder Judiciário. O levantamento será feito por meio de um questionário de 60 perguntas,…
CIDH elogia resultados do primeiro ano das audiências de custódia
Os resultados das audiências de custódia na reversão da cultura do encarceramento de massa, na redução do excesso de prisões provisórias e da superlotação de presídios foram elogiados nesta semana…
Brasil deve cumprir compromisso sobre presas, diz ministro Lewandowski
Considerado o principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as “Regras de Bangkok” tiveram sua versão oficial para o português lançada nesta terça-feira (8/3), data em que se comemora…
Tribunal paulista inaugura unidade Cejusc no Fórum de Santo Amaro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na segunda-feira (7/3) seu 154º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Desta vez, foi no Foro Regional de Santo Amaro, zona…
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