Fórum da Saúde prepara visitas a comitês estaduais em todo o país
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da…
CNJ debate formato ideal para preservação de documentos digitais do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a trabalhar para garantir a preservação de documentos dos processos que tramitam no sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no país. Na quarta-feira (9/3),…
“Encarceramento não reduz criminalidade”, diz diretor-geral do Depen
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato Campos Pinto de Vitto, constatou que a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que…
Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
O sistema que permitirá a emissão da chamada Apostila de Haia nos cartórios de todo país, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Federal…
CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Política Judiciária de…
Judiciário adere à campanha de combate ao Aedes aegypti
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que o Poder Judiciário colocou à disposição das autoridades sanitárias e do…
CNJ faz manutenção do ambiente de infraestrutura tecnológica em 12 de março
Devido à necessidade de atualização do ambiente tecnológico do CNJ, todos os serviços e sistemas informatizados estarão indisponíveis neste sábado (12/3) das 8h às 18h. Para mais informações, entre em…
Grávidas e lactantes ganham prioridade em audiências da Justiça
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/3) a Resolução 10/2016, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que determina que seja dada preferência de horário nas audiências…
Prefeitura e TJ lançam centro de mediação comunitária na Rocinha
A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira o Centro Municipal de Mediação Comunitária na Rocinha. A iniciativa busca solucionar problemas na própria comunidade, sem a necessidade de os…
Mutirão agiliza processos de violência contra a mulher no Maranhão
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de…
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