A Assembleia-Geral da Câmara Nacional de Gestores dos Tribunais de Justiça, encerrada na sexta-feira (11/3) no Pará, representantes de 22 tribunais brasileiros votaram preposições para padronização de procedimentos, além de…
No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total,…
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, também conhecido como o Juizado do Ceuma, iniciou nesta semana um mutirão processual. Os trabalhos na unidade judicial estão sendo…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de…
Membros da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o corregedor-geral do Conselho da Justiça…
Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência do Pedido de Providências 0002138-42.2015.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (15/3) anular três editais do Tribunal de Justiça do Piauí (nºs 12, 13 e 15), editados em…
A definição de regras mais efetivas para que o Judiciário garanta plena acessibilidade às pessoas com deficiência foi um dos temas da reunião da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. É o que comunica Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, publicada na…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a avocação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)…
