A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juíza Umbelina Lopes Pereira, encontrou-se na terça-feira (15/3) com representantes de universidades de Palmas e Gurupi para apresentação…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto de Araújo, assinou decretos judiciários – publicados no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (15/3) –…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediará a terceira edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação…
A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.…
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma pioneira no Espírito Santo, o programa Cidadania nos Presídios ganhou desde o início a adesão da Defensoria Pública local na execução…
Sala adaptada para audiências de custódias foi inaugurada no Fórum de Macapá (AP). A criação atende ao projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que observou os pactos e…
As audiências de custódia estão sendo implantadas no interior do Espírito Santo. A partir de 21 de março, 15 comarcas contarão com o projeto, que prevê a apresentação de todas…
No período entre 6 de junho de 2016 e 13 de dezembro de 2017, todas as varas cíveis do Poder Judiciário do Pará terão treinamento para a implantação do Processo…
Por meio da Resolução 8, de 3 março de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oferece, às mulheres do Paranoá, um juizado especial com…
