Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo…
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros…
Assim como os coordenadores de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, os juízes de Primeiro Grau que atuam como coordenadores estaduais de Varas de Violência Doméstica e Familiar contra…
Um grupo de especialistas em sustentabilidade prepara um glossário de indicadores para verificar em que medida os tribunais brasileiros adotam práticas socioambientais corretas. Previstos na Resolução n. 201/2015 do Conselho…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu a independência dos Juizados Especiais durante discurso nesta quinta-feira (31/3) no 71º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do…
O Judiciário do Tocantins abraçou a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti e tem realizado diversas ações para prevenir a transmissão de doenças como a dengue, a febre…
A Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú (SC) promoveu um mutirão de conciliação e registrou média de 50% de acordos em 170 audiências realizadas entre…
Entre 21 e 23 de março, o setor de Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retirou 108 armas de fogo e munições da Comarca de Presidente Figueiredo,…
Durante uma semana, a Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o curso de sensibilidade em métodos alternativos de resolução…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou mais de R$ 2 milhões em acordos entre clientes, empresas e instituições durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, realizado em Imperatriz,…
