O conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, na sexta-feira (19/2), pedido de liminar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (22/2), a fase de execução do programa Cidadania nos Presídios, que foca na qualificação da porta de saída das prisões para garantir…
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros.…
Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido em um processo seja depositado…
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração de uma proposta de normatização…
As audiências de custódia representam um instrumento que se contrapõe à cultura de encarceramento em massa vigente no país. Segundo a especialista em criminologia Vera Malaguti, ao apresentar toda pessoa…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Precatórios, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca de Florianópolis do…
Foi concluída a implantação do projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Santo Antônio de Leverger (MT) na terça-feira (16/2). A migração do Sistema Projudi para o PJe…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) renovou o compromisso de sustentabilidade na segunda-feira (15/2). A partir do lançamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), a corte mineira pretende…
Desde terça-feira (16/2), novos processos protocolados nas Varas Cíveis de Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca — municípios de Pernambuco — tramitarão obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A…
