O procurador Rogério José Bento Soares do Nascimento foi nomeado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O decreto de nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi…
As sessões de perguntas e respostas que sucederam as palestras do segundo dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ampliaram o debate sobre o encarceramento muito além das…
Após pesquisar o cotidiano das centrais de alternativas penais de São Paulo, a advogada Raquel Lima concluiu que o Estado precisa dedicar mais atenção às centrais de alternativas penais, especialmente…
Em julgamento na 6ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou três liminares que garantiram a candidatos com deficiência a possibilidade de concorrer a vagas em…
O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reuniu-se na quarta-feira (24/2) para deliberar sobre as minutas de resoluções que…
A solução pacífica de conflitos se consolidou na comarca de Água Boa (MT). Nos últimos 12 meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município obteve…
Mais de 25 mil feitos já foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) em 25 comarcas de entrância especial em Minas Gerais. O número pode parecer pequeno diante dos mais…
Na quarta-feira (24/2), o Fórum de Planaltina recebeu o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa (Cejust). A cerimônia de instalação contou com…
A 2ª Vara da Comarca de Caxias (MA) está realizando, desde 15 de fevereiro, um esforço concentrado de audiências e julgamentos. A atividade, coordenada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo,…
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas…
