Audiência de Custódia aponta quase 3 mil casos de tortura, revela presidente
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos…
Ratificadas liminares contra atos do TJMS, TJMA e TRT da 24ª Região
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal…
CNJ Serviço – Saiba como funciona a remição de pena
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela…
CNJ realiza sua 226ª sessão plenária nesta terça-feira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (1º/3), para sua 226ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília/DF. Entre os…
Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica
Em resposta à consulta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o pagamento de precatórios do regime…
Audiência de conciliação põe fim a litígio que durava 26 anos no RS
Em 23 de fevereiro de 1990, a Caixa Econômica Federal iniciou uma ação em que solicitava à Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) que executasse a cobrança de…
Juizado na Bahia ajuda a população superendividada a controlar gastos
O elevado número de famílias que tem mais de 50% da renda comprometida com o pagamento de dívidas despertou a preocupação da juíza Fabiana Andrea Pelegrino, do Tribunal de Justiça…
Ouvidoria de tribunal matogrossense atende 3,3 mil demandas em 2015
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou 2015 com 3.309 atendimentos. Do total, lideraram as demandas as solicitações de impulsionamento processual, com 81,81% dos atendimentos. Foram…
Justiça do Pará transforma processos descartados em material didático
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado.…
Tribunal de Rondônia cria comissão para Plano de Logística Sustentável
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) na última segunda-feira (22/2). O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.…