Em ação do programa Justiça do Amapá, 29 reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que cumprem regime aberto, receberam os certificados de participação no Curso de Mediação…
Propiciar justiça à sociedade com eficiência e prazo célere não depende, apenas, do número de funcionários em fóruns e tribunais. É preciso traçar metas para aperfeiçoar o sistema e racionalizar…
Visitas de equipe técnica a instituições de acolhimento darão base à elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado para compor relatório a ser apresentado…
Magistrados do Grupo de Descongestionamento Processual do Interior julgaram 1.199 processos na Comarca de Juazeiro do Norte (CE) entre os dias 18 e 22 de janeiro. O grupo proferiu 337…
Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas…
O feriado de Carnaval, no início da próxima semana, trará novidades ao atendimento dos Tribunais de Justiça dos estados que atraem mais foliões nessa época do ano. No Rio de…
Uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas está garantindo a jovens em situação de vulnerabilidade social de Manaus a oportunidade de especialização em cursos profissionalizantes na área de…
O Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas realizou a sua primeira reunião na segunda-feira (1º/02). Após eleger o ministro e…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o trabalho escravo não é apenas uma questão da Justiça do…
Um debate sobre o combate às formas contemporâneas de trabalho escravo reuniu na manhã de terça-feira (02/02) senadores, autoridades e representantes de entidades ligadas ao tema na Comissão de Direitos…
