Após um ano funcionando como programa especial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa…
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido a legitimidade ativa de associação que representa apenas fração ou parcela da categoria profissional, quando o ato impugnado repercute sobre a esfera jurídica…
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo…
A realidade da apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas está sendo concretizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por meio…
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste…
Quando o conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, desembarcou em São Gabriel da Cachoeira, em 2014, a ideia era levar ao município, distante 800…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou, nesta sexta-feira (05/02), a Portaria 13/2016, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, designando o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que não haverá expediente na segunda e terça-feira de carnaval. Os prazos dos processos em tramitação no órgão durante os dias 8 e…
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no…
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos,…
