Novas parcerias para desenvolvimento de projetos para realizar cursos de capacitação profissional foi um dos principais assuntos discutidos numa reunião entre o diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam),…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do estado. O objetivo é aprimorar o serviço notarial e registral. De…
Sete meses após ser aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 203 começa a gerar efeitos no Judiciário brasileiro. O ato normativo dispõe sobre a reserva aos candidatos…
A busca pela realização de acordos pré-processuais em casos de judicialização da saúde levou a unidade da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na cidade de Cantagalo, no interior do…
Todo o Judiciário piauense deve operar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até dezembro, segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio. A implantação do sistema…
Em reforço às medidas de austeridade e contenção das despesas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reduziu o…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará…
A reedição do regimento interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), trouxe como principal mudança o trâmite para habilitação à…
O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/1), na sala de reunião do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), para elaborar e aprovar o…
O Telejudiciário, serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fechou 2015 com 25.312 atendimentos. Entre os itens mais solicitados, incluem-se pedidos de informações gerais sobre o Judiciário…
