Tribunal participará da 4ª fase da campanha Justiça pela Paz em Casa
A 4ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa será entre os dias 7 e 11 de março. Realizada nacionalmente, a iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm…
Judiciário dá orientações sobre reconhecimento tardio de paternidade
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil.…
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos, diz ONG
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade, divulgado…
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
A atualização do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e Núcleos de Conciliação a se adaptarem à determinação legal…
CNJ cria comitê judicial de combate ao trabalho escravo
Com o objetivo de contribuir no combate à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Comitê Nacional Judicial que vai…
Centro Judiciário realiza a 20ª edição da oficina de pais e filhos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/1), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é…
Relatório faz recomendações a órgãos responsáveis pela infância
Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública apresentaram o relatório final das atividades realizadas ao longo de 2015 do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para estudar propostas de qualificação do…
Comissão discute em Sergipe prática da justiça restaurativa para 2016
A Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe realizou, na segunda-feira (25/1), reunião para discutir capacitação, estabelecimento de fluxo e alinhamento de procedimentos nos…
Audiência de custódia evita prisões desnecessárias, diz juíza do TJCE
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação,…
Guia do CNJ vai ajudar tribunais a implementarem gestão por competências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir a todos os órgãos do Judiciário, em fevereiro, um guia com orientações sobre como deve ser implementada a gestão por competências. O…