A Lei de Crimes Ambientais, conhecida como Lei da Natureza, passou a abarcar os tipos de crimes ambientais de forma conjunta, facilitando a punição dos infratores. Os crimes são classificados…
Tribunais de todo o país têm até 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), cujo objetivo é facilitar a coleta de dados e a produção…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (29/01), em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder…
O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta terça-feira (2/2) para sua primeira sessão plenária após o recesso de fim de ano do Judiciário. A pauta da 224ª Sessão Ordinária inclui…
Cerimônia nesta segunda-feira (1º/2) em Brasília marcará o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições…
A participação, na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 36 projetos de desenvolvimento do sistema, apresentados por 50 desenvolvedores de 14 tribunais, reflete o compromisso dos órgãos do…
O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com…
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a Justiça do Trabalho se modernizou, descartou o uso do papel e garantiu mais celeridade e segurança na tramitação dos processos. Porém, com…
Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã de quarta-feira (27/1), as aulas presenciais do Curso de Mediação…
