O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15/12), a convocação de uma sessão plenária virtual dentro…
O convênio assinado em novembro entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) e a Agência de Fomento de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato ocorreu no Fórum das Famílias,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) dedicado à solução de conflitos relacionados a danos ambientais. O presidente…
Os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reduziram em 11,79% o Índice de Impacto Ambiental (IIA), no período de 21 de julho a 31…
A cidade de Olinda vai sediar o seu 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais – como IPTU, ITR e ISS – de 14 a 18 de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades…
Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou um item do Manual de Procedimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) que autorizava a Central de Distribuição de Primeiro…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
