A 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 158 acordos das 249 audiências do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O proveito…
Foi aprovado, na sessão plenária de terça-feira (15/12), o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015-2020. O plano, instituído por meio da Portaria n. 167, traz…
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu 100 mil feitos em trâmite no Judiciário de Rondônia na última sexta-feira (11/12). Desde a implantação, em julho de 2014, o Comitê…
Resultados finais revelam que as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atingidas pela 4ª Vara da Subseção da Justiça Federal de Uberlândia, que atende 14…
Inédito no país, o projeto Amparando Filhos, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi elogiado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. A ministra Nancy Andrighi enviou ofício,…
Olinda (PE) sedia o 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais — como IPTU, ITR e ISS — até 18 de dezembro, das 8h às 18h. A…
A 223ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada nesta terça-feira (15/12) com o lançamento da primeira edição da Revista CNJ, publicação institucional do órgão distribuída em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e organiza o funcionamento dos grupos de monitoramento e fiscalização do…
Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada…
Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário para garantir a efetividade de ações e projetos para a…
