O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem…
Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (21/10) até sexta-feira (23/10), no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (20/10), acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado…
A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da…
Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 23 a 27 de novembro. Os interessados…
Consumidores em situação de inadimplência que desejam negociar seus débitos com maior facilidade poderão participar do Balcão de Negociação de Dívidas - serviço idealizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos…
Mais uma vez engajado na Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) abriu inscrições, até o dia 5 de novembro, para os interessados em…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos…
