O Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário atendeu, nos últimos dias, cerca de 500 pessoas na comarca de Flores de Goiás, localizada a 444 quilômetros de Goiânia (GO). Considerada uma das…
Começou a funcionar o projeto piloto da Secretaria Remota dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado, dentro da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza, em seu Painel das Metas, dados atualizados até o mês de setembro, com a evolução do cumprimento das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e…
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10),…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou o 3º e o 4º Juizados da Fazenda Pública da Capital, no bairro da Imbiribeira. As unidades…
Começarão em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do…
Durante o período de aproximadamente um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) receberam duas equipes formadas pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e…
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para o público de 404 dos 417 municípios da Bahia, atendido nas jurisdições de 87 Varas…
