Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação.…
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à…
CNJ serviço: entenda o que é suspensão, extinção e perda do poder familiar
Os direitos fundamentais das crianças foram especialmente protegidos pela Constituição Federal de 1988. O artigo 227 do texto constitucional estabeleceu como “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar…
Gestores do sistema prisional pedem definição sobre réus monitorados
O aperfeiçoamento das audiências de custódia foi tema de reunião realizada, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre a direção do Conselho Nacional de Secretários de Estado de…
CNJ realiza sessão plenária e lança sistema de videoconferência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (27/10), a partir das 14 horas, para sua 219ª Sessão Ordinária, que será marcada pelo lançamento do Sistema Nacional…
Workshop capacita tribunais para implementação do MNI
Um grupo de cerca de 45 servidores que atuam na área de desenvolvimento de softwares em tribunais de diversos ramos da Justiça participaram, em Brasília, de um workshop sobre o…
Tribunais de Justiça contratam juízes leigos para reforçar Juizados Especiais
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo…
Conselheiro destaca força da política de mediação e conciliação do CNJ
Ao participar, nesta quinta-feira (22/10), em São Paulo, do II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho…
Corregedora se despede dos juízes Soníria D’Assunção e Cezar Bandiera
Depois de um ano servindo como auxiliares desta Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes Soníria D’Assunção e Cezar Bandiera retornaram às suas jurisdições – respectivamente o Tribunal de Justiça do…
Corregedorias dão posse coletiva em maior concurso do Judiciário baiano
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório…