O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) está preparando os últimos detalhes para receber, em novembro, uma delegação técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a…
Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por…
A primeira semana do programa Acelerar Previdenciário na região nordeste de Goiás resolveu de modo definitivo 86% dos processos. Executada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a iniciativa promoveu…
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público…
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT), jurisdicionada pela magistrada Débora Roberta Pain Caldas, realizou na última quarta-feira (21/10), no fórum local, a quarta edição da pauta concentrada…
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local…
O quadro Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mobilizou-se para acelerar a marcação de audiências. Juízes titulares e substitutos das Varas Criminais, chefes de secretarias e servidores reuniram-se com o…
A criação de um Conselho da Justiça Estadual foi defendida por presidentes dos Tribunais de Justiça, na última quinta-feira (22/10), durante o 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ferramenta informatizada para monitorar os resultados das audiências de custódia em todo o país, permitindo a montagem de relatórios estatísticos diários com…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na abertura da 219ª sessão plenária desta terça-feira (27/10), portaria que designa…
