Cidadãos com processos na Justiça Estadual de Pernambuco, aptos a serem inscritos na Semana Nacional da Conciliação, têm até esta quinta-feira (5/11) para cadastro no evento. É preciso preencher formulário…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a funcionar nas cinco Varas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT), na terça-feira (3/11). A partir do dia 18, toda tramitação eletrônica…
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início à contratação de internos do regime semiaberto para manutenção do jardim e revitalização da mata nativa,…
Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal (LEP) em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 513/2013 traz uma série de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o VI Prêmio Conciliar é Legal, conferido anualmente a boas práticas que contribuem para a…
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com software livre para construir e gerir um portal de internet foi apresentada ao TRT-PR. O tribunal está em processo de seleção…
Populações ribeirinhas do Amapá receberam atendimentos judiciais em barco durante a mais recente Jornada Itinerante Fluvial da Justiça local. A ação atendeu o Arquipélago do Bailique. De 18 a 23…
Até o fim do ano, três mutirões de audiências serão promovidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Várzea Grande (MT). O fórum da…
Entra no ar hoje (3/11) portal exclusivo para informações de infância e juventude no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A página reúne as iniciativas bem-sucedidas…
