O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantamento dos trinta maiores litigantes em processos envolvendo a violação do Código de Defesa do Consumidor em…
Avança a implantação do Escritório Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para facilitar o trabalho de advogados, procuradores e defensores…
Uma vez por semana o defensor público Cláudio Angelo Correa Gonzaga visita a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), município capixaba a 213 quilômetros ao norte de Vitória. Na unidade…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, divulgou, em sessão do pleno na quinta-feira (17/12), o Relatório Anual de Gestão 2015. No ano, foram priorizadas…
Resultados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) foram divulgados em evento comemorativo ao trabalho realizado nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública)…
O saldo alcançado pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/AP) superou a meta de conciliação para 2015. A Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça…
Durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro, o Judiciário de Goiás alcançou um recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em…
Até o início da segunda quinzena de dezembro, foram julgados mais de 19 mil processos na Justiça Federal no Tocantins. O número, computado nesta quinta-feira (17/12), é baseado na produtividade…
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, distribuiu aos desembargadores, na última sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (16), relatório das principais ações do…
A Ação Popular permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos que forem cometidos por agentes públicos ou a eles equiparados por…
