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Neste mês de novembro a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política nacional de solução de conflitos, completa cinco anos. O documento é considerado um marco…
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A X Semana Nacional de Conciliação, que começa na segunda-feira (23/11) e seguirá até a sexta-feira (27/11), julgará 6.675 processos nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais,…
As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras…
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências…
Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos…
A solenidade de abertura da X Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso, que vai de 23 a 27 de novembro, será realizada no saguão do Fórum de Cuiabá, às…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou, até o final da manhã desta quinta-feira (19/11), 8.889 audiências para a X Semana Nacional da Conciliação, programada para 23 a 27…
Foi realizada nesta quinta-feira (19/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião de trabalho do grupo instituído para elaborar um projeto de resolução para a criação de centros…