Termo de Conduta garante ressocialização de pacientes psiquiátricos
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2012 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) com as secretarias municipais de Saúde de Sorocaba, Piedade e Salto…
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2012 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) com as secretarias municipais de Saúde de Sorocaba, Piedade e Salto…
Na última quinta-feira (8/1), a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, entregou ao juiz José Ribamar Mendes Júnior, titular da Vara da Justiça Militar o…
O Juizado de Apoio do Aeroporto Internacional de Salvador já cadastrou, desde que começou a funcionar, em junho do ano passado, 470 ações judiciais, das quais foram homologados 158 acordos.…
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a 243 solicitações urgentes no ano de 2014. O serviço, que funciona diariamente, recebe pedidos de habeas corpus, mandados…
Quando um juiz se declara impedido ou em suspeição para julgar determinado processo ele está preservando o princípio da imparcialidade do julgador. De acordo com o Código de Processo Civil…
Uma pequena unidade do sistema socioeducativo em Pernambuco foge à regra de violência, drogas e alto índice de reincidência criminal que assola praticamente todo o restante das fundações e presídios…
O Fórum de Santana (AP) conta agora com mais uma central especializada em atendimento psicossocial com a finalidade de atender as demandas, no âmbito da Psicologia e do Serviço Social,…
Varas da capital e do interior maranhenses iniciaram correição geral ordinária nas suas secretarias judiciais na terça-feira (6/1). As atividades correicionais visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à celeridade nos…
O 2º Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014, que previa o julgamento…
As unidades judiciárias da Bahia voltaram a funcionar normalmente na última quarta-feira (7/1) depois do recesso forense, iniciado dia 20 de dezembro. Contudo, a pedido da seccional baiana da Ordem…